O que é escritura de compra e venda e o que observar na hora do registro

A compra de um imóvel é uma tarefa muito gratificante e que gera muita felicidade aos envolvidos. Como qualquer outro tipo de transação, é preciso estar atento às exigências legais para não ter problemas na hora de transferir o bem ao seu nome. Por isso, a escritura de compra e venda é um documento de suma importância para quem pretende adquirir um imóvel.

Você sabe para que serve e quais são as obrigações de uma escritura de compra e venda? Como esse tópico é considerado complexo, elaboramos este artigo com as informações que você precisa sobre esse assunto. Veja agora mesmo!

O que é uma escritura de compra e venda?

Em primeiro lugar, é fundamental compreender o que esse processo representa. Pois bem, uma escritura de compra e venda nada mais é do que um documento, no qual o tabelião transcreve todos os fatos inerentes à negociação para a aquisição do imóvel. 

É preciso lembrar-se de que, para registrar um imóvel, é exigida a formulação de uma escritura de compra e venda. Ela regulariza a intenção de ambas as partes na negociação, ou seja, o vendedor e o comprador. Tudo isso revela o quanto é importante sempre procurar um cartório e realizar essa etapa, que evita imprevistos e problemas posteriores.

Nessa análise, é preciso que haja alguns itens obrigatórios em uma escritura de compra e venda. Na qualificação do vendedor e comprador, são necessárias algumas informações pessoais. É preciso conferir atentamente se todos os dados informados estão corretos e registrados na escritura. Isso evita gastos desnecessários para refazer o processo. Confira os itens:

• RG e CPF, inclusive do cônjuge;

• endereço;

• certidão de casamento, se houver;

• profissão;

• certidão de nascimento, caso seja solteiro.

Além desses dados pessoais, são necessárias algumas informações sobre o imóvel. A descrição total dele, com registro, localização, confrontações e dimensão. A instrumentalização de um processo de compra e venda de imóvel passa pela geração desse documento. Não se esqueça de sempre lavrar a escritura!

Quais são os cuidados necessários?

Primeiramente, é necessário conferir todos os itens e dados listados. Essa é uma dica básica, mas que evita muitos problemas futuros com divergências. Além desse ponto, é preciso que sejam analisadas as certidões e se verifique se não há pendências em nome do imóvel.

É muito comum problemas com o não pagamento do IPTU e de outras taxas, por exemplo, de recolhimento de lixo urbano. Outro cuidado necessário é efetuar o pagamento do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis, o famoso ITBI. Ele é devido ao município, e as regras para emissão podem variar de cidade para cidade. Por isso, é muito importante verificar na prefeitura de jurisdição do imóvel quais são as exigências feitas.

A escritura de compra e venda é um documento que não pode ficar de fora de qualquer negociação. Respaldo jurídico e tranquilidade são dois fatores que qualquer pessoa que adquire um imóvel procura. Analise, pesquise e procure sempre a ajuda de um bom corretor ou uma imobiliária para evitar erros no processo. Gostou do nosso material sobre escritura de compra e venda? Assine a nossa newsletter agora mesmo, para não perder nenhuma novidade!